Refinar

O autor analisa a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Brasil voltou a ter 12 milhas marítimas de mar territorial. Não mais se fala em 200 milhas, objeto de críticas internas e de pre...

As áreas marinhas protegidas tornaram-se um dos instrumentos de conservação da biodiversidade mais amplamente aceitos ao redor do mundo. Em nível local, possibilitam o alcance de direitos àqueles que ...

Pela terra, pelo ar e pelo mar, as relações entre os países têm se desenvolvido ao longo da história, proporcionando trocas de produtos, matérias-primas e conhecimento. Sendo os mais comuns, os negóci...